Política de Privacidade

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: nome; sobrenome; e-mail; vários tipos de Dados; website; Cookie; Dados de uso; nome de Usuário; todos os Dados que partilha durante o uso do serviço; dados de pagamento; senha; imagem do perfil; ID do Usuário; Gerenciamento de configurações básicas; número de telefone.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Site.

A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirma especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicá-los sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.

Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados. O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

• Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas;
• O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
• O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial;
• O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.

Lugar

Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas. Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados.

Finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses, detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Contatar o Usuário, Estatísticas, Serviços de plataforma e hospedagem, Gerenciamento de contatos e envio de mensagens, Interação com redes sociais e plataformas externas, Processamento de pagamentos, Hospedagem e infraestrutura de backend, Registro e autenticação e Gerenciamento de banco de dados de Usuários.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Contatar o Usuário

Estatísticas

Hospedagem e infraestrutura de backend

Gerenciamento de banco de dados de Usuários

Proteção anti-spam

Otimização e distribuição de tráfego

Direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário. Em particular, os Usuários possuem os direitos a seguir:

• Retirar o consentimentoOs Usuários possuem o direito de retirar o consentimento quando concedido anteriormente.
• Objeção ao processamentoOs Usuários possuem o direito de se opor ao processamento dos seus Dados.
• Acessar os DadosOs Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados e de que forma.
• Verificar e obter retificaçãoOs Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e pedir que sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamentoOs Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados.
• Apagar os DadosOs Usuários possuem o direito de solicitar a exclusão dos seus Dados pelo Proprietário.
• Portabilidade dos DadosOs Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Apresentar reclamaçãoOs Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Informações adicionais sobre coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais do Usuário podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Serviço (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. Consulte as informações de contato no início deste documento.

Resposta às solicitações "Não Me Rastreie"

Este Site não suporta solicitações "Não Me Rastreie". Para saber se os serviços de terceiros que utiliza suportam estas solicitações, consulte as suas políticas de privacidade.

Alterações nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante notificação aos Usuários nesta página e, sempre que possível, através deste Site. Recomenda-se que esta página seja consultada frequentemente, tomando como referência a data da última modificação indicada.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação a outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou a identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Uso

As informações coletadas automaticamente através deste Site (ou de serviços de terceiros utilizados por este Site), que podem incluir: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários; endereços URI (Uniform Resource Identifier); a hora da solicitação; o método utilizado para submeter a solicitação; o tamanho do arquivo recebido em resposta; o código numérico indicando o status da resposta; o país de origem; as características do navegador; e os detalhes de horário de cada visita.

Usuário

A pessoa física que utiliza este Site que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais.

Processador de Dados (ou Supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais. O Controlador de Dados é o Proprietário deste Site.

Este Site (ou este Aplicativo)

Os meios pelos quais os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

Serviço

O serviço fornecido por este Site, conforme descrito nos termos relativos (quando disponíveis) e neste site/aplicativo.

Brasil

Exemplo de cláusula sobre o local de tratamento de dados no Brasil: Os dados coletados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).